Uma investigação revelou que sites oferecem Carteiras Nacionais de Habilitação falsas por valores que chegam a R$ 1,9 mil, prometendo emissão em até cinco dias e sem exigência de aulas ou provas. Em anúncios que circulam na internet, os golpistas vendem o que chamam de “CNH quente”, alegando que o documento é original e registrado no sistema do Detran. Em um dos casos, a habilitação na categoria AB, para carros e motos, foi ofertada por R$ 1.990, valor bem abaixo da média de R$ 3.906,90 cobrada no processo legal em Santa Catarina. Para concluir a “compra”, os vendedores pedem cópia de documentos pessoais, foto 3×4 e assinatura.
O Detran-SC alerta que qualquer CNH obtida fora do processo oficial é ilegal e configura crime, com pena prevista de até seis anos de prisão para compradores e vendedores. O procedimento correto inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas em Centro de Formação de Condutores, além da aprovação em provas aplicadas pelo órgão. Denúncias sobre esse tipo de fraude são encaminhadas à Polícia Civil, que investiga crimes de falsidade ideológica e associação criminosa. Além da possibilidade de prisão, quem for flagrado com o documento falso pode ter o veículo apreendido e pagar multa de R$ 880,41.
Apesar da prática criminosa, o governo federal discute mudanças no processo de obtenção da CNH, estudando eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescola. A proposta, permitiria que o candidato à habilitação fizesse o aprendizado com instrutores autônomos ou em instituições privadas, desde que fosse aprovado nos exames teórico e prático do Detran. O objetivo, segundo o Ministério dos Transportes, é reduzir custos e burocracia, mas a medida não tem relação com a venda de habilitações falsas, que segue sendo crime.
