A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta semana, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que propõe a criação do Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). Elaborada pelo comitê Integra, iniciativa do Parlamento catarinense, a proposta busca fortalecer a segurança e promover a cultura de paz nas instituições de ensino do estado.
O projeto prevê o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica para reunir e compartilhar informações de entidades sobre violência escolar. Entre os recursos previstos, está o mapeamento geoespacial, que permitirá identificar áreas com maior incidência de violência, viabilizando ações preventivas e uma alocação estratégica de recursos. “Com este sistema, estamos dando um passo importante para garantir ambientes escolares mais seguros e promover o pleno desenvolvimento educacional dos alunos catarinenses”, afirmou o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB).
A proposta foi considerada financeiramente viável pelo relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), e aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. Com isso, o PL 525/2023 segue agora para análise das comissões de Educação e Cultura, além da Comissão de Segurança Pública. Caso avance, a medida poderá representar um marco no combate à violência no ambiente escolar em Santa Catarina.
