O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que será votado nesta quarta-feira, dia 27, o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira, foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e retorna agora ao Senado por conta das mudanças feitas no texto. O senador Flávio Arns foi designado relator da versão final, que será apreciada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
O projeto de lei 2628 de 2022 obriga empresas de tecnologia a adotar medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar. Uma das novidades incluídas pela Câmara é a criação de uma autoridade nacional autônoma, responsável por fiscalizar, aplicar sanções e regulamentar a nova legislação. Alcolumbre destacou que a iniciativa representa um compromisso do Parlamento com a segurança e a dignidade das novas gerações.
O tema ganhou força após a denúncia feita pelo humorista Felca, que expôs práticas de exploração infanto-juvenil envolvendo o influenciador Hytalo Santos. O vídeo, publicado em 9 de agosto, teve quase 50 milhões de visualizações e mobilizou autoridades, especialistas e famílias em defesa de maior proteção às crianças na internet. Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, estão presos desde 15 de agosto em São Paulo, investigados pelo Ministério Público por exploração e exposição de menores em conteúdos digitais.
