O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha de perto o combate ao Aedes aegypti no estado, com 157 procedimentos instaurados até setembro de 2024. Entre eles, destacam-se 69 procedimentos administrativos, 36 inquéritos civis e 18 ações civis públicas. O trabalho visa garantir que as Diretrizes Estaduais para a Vigilância Epidemiológica e Controle das Arboviroses sejam efetivamente aplicadas pelos municípios, sobretudo diante do aumento expressivo de focos do mosquito, que já ultrapassaram 57 mil registros neste ano.
Com 175 dos 295 municípios catarinenses considerados infestados pelo Aedes aegypti, o período de verão e as chuvas frequentes representam um risco significativo de aumento nos casos de dengue, zika e chikungunya. Para mitigar a situação, o MPSC e a Secretaria de Estado da Saúde realizaram eventos regionais voltados aos municípios prioritários, que concentram 90% dos casos prováveis de dengue. Além disso, o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC atua para monitorar as ações locais, identificar falhas, como a insuficiência de agentes de combate às endemias, e cobrar soluções efetivas.
O MPSC também lançou a campanha “Prevenção e consciência fazem a diferença” para engajar a população no enfrentamento do mosquito. A iniciativa inclui materiais educativos sobre cuidados simples, como eliminar recipientes com água parada, usar repelente e instalar telas de proteção. A estratégia alia fiscalização rigorosa e conscientização para reduzir os riscos das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e proteger a saúde pública em Santa Catarina.
