O Governo de Santa Catarina ampliou o valor do subsídio oferecido aos agricultores familiares por meio do Programa Safra Garantida SC. A medida foi adotada após o aumento das taxas de adesão ao Proagro Mais, programa federal que protege financiamentos agrícolas contra perdas provocadas por fenômenos climáticos, pragas e doenças. Para a safra 2026/2027, o benefício estadual poderá chegar a R$ 2 mil por produtor, acima do limite anterior de R$ 1,5 mil.
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 30. O programa é destinado aos agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Também é necessário ter renda bruta anual de até R$ 500 mil e produzir culturas como milho, feijão, arroz, trigo, soja, mandioca, hortaliças e frutas.
Para receber o benefício, o produtor também deverá estar em dia com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e com órgãos vinculados, como a Epagri, a Cidasc e a Ceasa. Caso existam pendências, será preciso regularizar a situação antes de ter acesso ao subsídio.
Os recursos do Programa Safra Garantida SC serão destinados ao custeio agrícola da safra 2026/2027 e estarão condicionados à disponibilidade do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural. Quem já tiver recebido o benefício em 2026 e contratar um novo financiamento poderá receber apenas o valor correspondente à diferença da taxa subsidiada.
