Estudantes que pretendem ingressar no ensino superior pelo Programa Universidade Gratuita devem estar atentos às novidades anunciadas pelo Governo do Estado. As alterações já valem para o segundo semestre deste ano, quando todas as etapas de inscrição, renovação e contratação serão antecipadas para antes do começo das aulas.
A alteração visa garantir que, no momento da matrícula, o aluno já conheça sua situação no Programa, proporcionando mais previsibilidade, segurança e tranquilidade para planejar seus estudos. Além disso, o novo formato traz mais transparência. As mudanças foram feitas após conversas entre Governo do Estado, representantes das instituições universitárias e dos acadêmicos. A consolidação completa do UG está prevista para o primeiro semestre de 2027.
2025.2: inscrições, renovações e contratações serão realizadas antes do início das aulas. O edital será lançado já em junho;
A partir de 2026.1: todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, permitindo que os estudantes saibam com antecedência se atendem aos critérios do Programa, evitando dúvidas ou débitos indevidos.
Outra novidade é que os estudantes poderão testar o seu índice de carência antes de efetuar a inscrição no programa, o que permitirá mais conhecimento e transparência sobre sua condição.
O Governo de Santa Catarina continua comprometido com o aprimoramento da gestão do Programa Universidade Gratuita e segue fielmente o que determina a Lei Complementar nº 831/2023, atualizada pelas LC nº 853/2024 e nº 866/2025, que orienta a implantação gradativa e sustentável do Programa.
Em comum acordo com as instituições universitárias, a Secretaria de Estado da Educação orienta que os estudantes classificados com índice de carência e que estiverem enfrentando dificuldades entrem em contato com suas respectivas universidades. Os reitores estarão à disposição para realizar os encaminhamentos adequados a cada situação.
