O governo já divulgou o calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024. Os recursos serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, aqueles nascidos em março e abril já podem sacar o valor disponível.
Nessa modalidade, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar parte dos seus fundos do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só têm acesso à indenização rescisória.
Calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS:
O valor pode ser retirado no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:
Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
Março: de 1º de março a 31 de maio
Abril: de 1º de abril a 28 de junho
Maio: de 2 de maio a 31 de julho
Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
A proposta do Ministério do Trabalho é permitir que esses trabalhadores possam sacar o saldo total de suas contas, além da indenização rescisória. O governo planeja alterar essa regulamentação para permitir o saque completo do saldo da conta em demissões sem justa causa, de forma semelhante ao que ocorre para aqueles que não escolheram o saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as mudanças até março.
