O presidente da República Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, se pronunciou nas redes sociais, nesta noite de quinta-feira (11), após decisão do Governo Federal sobre o projeto que buscava acabar com as saídas temporárias de presos. Ele afirmou estar trabalhando com os parlamentares para derrubar esse veto de Lula.
“O Governo Federal vetou o principal ponto do projeto que acabaria com a saidinha de presidiários. Já estou trabalhando, junto dos nossos parlamentares, para que o veto seja derrubado. Chega de bandido tirar férias.”, disse o governador em seu Instagram.
O projeto, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, foi vetado apenas em parte. O presidente manteve a proibição das saídas para condenados por crimes graves, mas permitiu que presos em regime semiaberto possam sair em feriados para visitar suas famílias.
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
