Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe a criação do Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, com foco em trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores. A proposta estabelece ações permanentes de prevenção, conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento da doença, que tem alta incidência no estado.
Santa Catarina está entre os estados com maior número de casos de câncer de pele no país. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o estado deve registrar mais de 17 mil casos de câncer de pele não melanoma e cerca de 1.040 casos de melanoma nos próximos três anos. Somente em 2024, foram contabilizados 302 óbitos em decorrência da doença. A exposição solar intensa e contínua durante o trabalho é apontada como um dos principais fatores de risco.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas sobre o uso de protetor solar e outros meios de proteção, além do incentivo à realização de exames para diagnóstico precoce. As ações poderão ser desenvolvidas em parceria com universidades, entidades médicas e a sociedade civil, sob coordenação do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), com integração aos municípios. Também foi encaminhada uma sugestão ao Governo do Estado para a distribuição de protetor solar com FPS mínimo 30 aos trabalhadores incluídos no programa.
