Motoristas de todo o país devem ficar atentos às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro que levam à suspensão automática da Carteira Nacional de Habilitação. Chamadas de infrações mandatórias, elas iniciam o processo de suspensão independentemente do histórico do condutor. Entre os principais casos estão dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, participar de rachas, realizar manobras perigosas e ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50 por cento.
Também entram na lista atitudes como ameaçar pedestres, não prestar socorro em caso de acidente, forçar passagem em situações de risco, furar bloqueios policiais e utilizar o veículo para interromper vias sem autorização. No caso de motociclistas, infrações como pilotar sem capacete, empinar ou transportar crianças menores de 10 anos também geram suspensão automática. As multas variam de R$ 293,47 até R$ 2.934,70 conforme a gravidade e os fatores multiplicadores.
Apesar de serem classificadas como autossuspensivas, a penalidade não é aplicada de forma imediata. Após a infração, o órgão de trânsito abre um processo administrativo, garantindo ao motorista o direito de defesa. Somente após a conclusão desse processo é que a suspensão pode ser efetivada. Em casos de embriaguez ao volante, por exemplo, a suspensão da CNH é de 12 meses, e dirigir com o documento suspenso pode levar à cassação por dois anos.
Além disso, mudanças recentes nas regras de trânsito em 2026 também impactam os condutores. Entre as novidades estão a flexibilização do curso teórico, que pode ser feito fora de autoescolas, a possibilidade de contratação de instrutores autônomos e a modernização do exame prático. A partir de terça-feira, 1º de julho, passa a ser obrigatório apresentar exame toxicológico negativo para quem for tirar a primeira habilitação nas categorias A e B, enquanto o sistema de pontuação segue com fiscalização mais rigorosa em todo o país.
