Nova regra do Pix protege comerciantes e pequenos empresários de golpe

Nova regra do Pix, que começou a valer esta semana, tem como objetivo evitar golpes.

Com a mudança, passou de 30 para 80 dias o prazo para que uma pessoa conteste uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução.

Essa ferramenta permite que a vítima resgate o dinheiro em casos de fraude, golpe ou erro.

Significa que se a pessoa devolveu o valor e depois percebeu que foi uma armação, agora ela tem quase três vezes mais tempo para resolver a questão com o banco.

O prazo que já existia no Pix valia para quem efetuava a transação e era vítima de golpe. Nesse caso são contatos 80 dias a partir do momento em que o dinheiro foi enviado.

O novo prazo é para quem recebeu um Pix de forma legítima e teve o dinheiro devolvido depois, após uma contestação falsa realizada pela outra pessoa. Esse golpe tem sido aplicado principalmente em lojistas, prestadores de serviço e pequenos empresários. A pessoa entra em contato alegando que fez o pix errado, de valor mais alto, e pede para devolverem a diferença ou o valor cheio.

O comerciante, no caso, acredita que vai corrigir um erro e o suposto cliente aciona o Mecanismo Especial de Devolução. Se essa contestação for considera procedente, o golpista acaba recebendo o valor duas vezes.

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Publicado em:

03/09/2026

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