O Banco Central do Brasil publicou uma nova resolução que altera temporariamente regras internas de fiscalização do sistema Pix. A medida, prevista na Resolução BCB nº 546 de 2026, vale entre segunda-feira, 2 de fevereiro, e domingo, 10 de maio, e dispensa a abertura obrigatória de processos formais para apurar descumprimentos de normas por instituições financeiras.
A mudança não afeta o uso do Pix por pessoas físicas. Para quem faz transferências ou recebe pagamentos pelo sistema, tudo continua funcionando normalmente. O impacto será sentido principalmente por bancos tradicionais, fintechs e instituições de pagamento, que terão um período de adaptação às novas exigências regulatórias.
Com a nova regra, falhas pontuais cometidas por instituições poderão ser analisadas sem a necessidade de abertura imediata de processos administrativos. Segundo o Banco Central, a medida busca dar mais flexibilidade à fiscalização e ajustar o funcionamento do sistema em um ambiente de grande volume de transações, mantendo a estrutura do Pix em constante atualização.
