Foi sancionada a lei que garante, por meio do SUS, a realização de cirurgia reconstrutiva para casos de lábio leporino e fenda palatina. O texto, publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, também assegura o tratamento pós-operatório com suporte de profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos e ortodontistas, visando a recuperação integral dos pacientes.
A nova norma determina atendimento especializado já no diagnóstico da condição, seja no pré-natal ou logo após o nascimento. O recém-nascido deverá ser encaminhado rapidamente a centros de referência, onde será acompanhado clinicamente e terá a cirurgia programada. A assistência inclui ainda reeducação oral, com foco em sucção, mastigação e fala, além da possibilidade de implantes dentários e uso de aparelhos ortodônticos, tudo sem custo ao paciente.
O projeto foi aprovado pelo Congresso em abril. O relator na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino, destacou que cerca de 15 crianças nascem com essa malformação diariamente no Brasil, e que a intervenção precoce evita complicações no desenvolvimento e na saúde geral dos pacientes.
