O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está aprimorando o Programa “Apoia”, iniciativa voltada à reintegração de crianças e adolescentes ao ambiente escolar. Segundo o promotor de Justiça Éder Cristiano Viana, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Cije), o programa passa a contar com um sistema mais ágil e intuitivo, facilitando a busca ativa de estudantes que estão fora da escola. A nova ferramenta permitirá a atuação mais eficiente da rede de proteção social, garantindo o retorno dos alunos à sala de aula e inserindo suas famílias no atendimento das políticas públicas.
Conforme a pedagoga Danielly Samara Besen, do Cije, a infrequência escolar, somada às reprovações, é uma das principais causas da evasão no Brasil. “Para combatê-la, é necessário um esforço conjunto de toda a rede de proteção para garantir que crianças e adolescentes de 4 a 17 anos permaneçam na escola e concluam a educação básica”, afirma. Ela reforça que a aprendizagem só será efetiva se o estudante estiver matriculado e frequentando regularmente as aulas.
Além do novo sistema online para monitoramento da frequência, o programa “Apoia” trabalha em conjunto com escolas, conselhos tutelares e órgãos de assistência social para reverter a evasão e prevenir o abandono escolar. A proposta é integrar diferentes políticas públicas e fomentar a cooperação entre os envolvidos, tornando a rede de proteção mais eficiente. O sucesso da iniciativa depende da união de esforços, com a escola desempenhando papel central na recuperação da frequência escolar e no desenvolvimento educacional dos alunos.
