O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar a multa diária aplicada contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil. A decisão foi tomada após a plataforma não cumprir a ordem de bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados, conforme determinado pelo ministro.
As medidas cautelares contra o senador, relacionadas às investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, também incluem o bloqueio das suas contas bancárias até o valor de R$ 50 milhões. Moraes destacou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência por parte do representante legal da rede social no Brasil. O ministro determinou que a rede social deve bloquear os perfis indicados em um prazo máximo de uma hora, sob pena da nova multa diária.
Marcos do Val criticou as ações, chamando-as de perseguição política. Em um comunicado, ele afirmou que as medidas não têm base legal ou lógica, alegando que o objetivo é silenciar um parlamentar no exercício de suas funções. Além disso, Elon Musk, proprietário da rede social X, também se manifestou publicamente, classificando as decisões judiciais de censura.
