O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma denúncia grave contra o candidato a vereador Carlos Eduardo Vipievski (Dudu Vipievski), ex-Secretário Municipal de Habitação do governo de Juliana Maciel, acusando-o de utilizar dados pessoais sensíveis de cidadãos de Canoinhas para fins eleitorais, em violação às leis de proteção de dados e à legislação eleitoral.
De acordo com o MP, Dudu Vipievski, teria se aproveitado de informações coletadas durante seu mandato com o auxílio de uma servidora, para contatar beneficiários de programas habitacionais e pedir votos diretamente. As informações, que incluem dados como nome, CPF, endereço, telefone e condições socioeconômicas, foram usadas pelo candidato para visitar eleitores e promover sua campanha eleitoral.
As provas colhidas pelo Ministério Público indicam que Vipievski, após deixar o cargo em abril de 2024, continuou a acessar dados confidenciais da Secretaria de Habitação com o apoio da servidora. Mensagens trocadas entre o candidato e servidores públicos revelam que ele organizou visitas a casas de beneficiários de materiais de construção e postes subvencionados pelo município, pedindo votos e prometendo novos benefícios em troca de apoio eleitoral.
Em um dos trechos da denúncia o candidato diz:
“Oi, – , tudo bem? Viu a gente vai visitar alguma coisa depois das cinco? Eu passei agora na casa da – que eles tavam colocando poste ai eu parei ali dar um oi ali, então essa casa eu já fiz. Tem mais alguma que recebeu poste que da pra gente ir hoje depois das cinco? O que que você me diz? Que ai eu já me só pra eu me programar aqui, ai pra eu passar buscar vocês enfim, não sei se só vai você ou a – Junto e tal, é teria vai ter mais alguma ou como é que como é que tá essa questão?”
Em depoimento, a servidora admitiu ter entregue ao candidato planilhas com os dados dos beneficiários, afirmando não ter visto “maldade” no pedido de Vipievski. No entanto, a denúncia ressalta que o uso de dados obtidos no exercício da função pública para fins eleitorais constitui uma violação clara do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe agentes públicos de utilizar bens e serviços públicos para beneficiar campanhas eleitorais.
Outro trecho das mensagens apuradas pelo MP, o candidato cita:
“Oi – tudo bem? – estou numa visita aqui na casa da – e dos materiais que eram pra vir pra ela veio só o pau quadrado e eternit. Tinha alguma questão de ripa também e prego. Prego eu sei que tem aquela questão do rio Grande do Sul, que a empresa demora enviar, então talvez tenha que dar uns cutuco la pra empresa enviar. Mas se conseguisse ver pra mim como é que tá a questão das ripas, se já tem alguma previsão ou tá dentro da entrega da empresa ainda? Se puder dai dar uma resposta pra mim ou se quiser até mandar direto no whats da Elaine dai também pode ser, só pra dar uma resposta pra eles aqui, tá bom?”
Com base nas evidências, o MP solicitou a cassação do registro de candidatura de Vipievski e a aplicação de multa conforme previsto na legislação eleitoral. O caso segue em análise na 8ª Zona Eleitoral de Canoinhas.
Em decisão judicial, o acusado tem o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar defesa.
