Um ataque violento de um pitbull a um menino de 7 anos no doía 1º de junho chocou moradores de Porto União e reacendeu o debate sobre a circulação de cães potencialmente perigosos em áreas públicas. O garoto brincava na calçada de casa, no bairro São Pedro, quando o animal teria pulado o muro de uma residência e o atacado. A criança sofreu mordidas na cabeça, pescoço e costelas, sendo socorrida por vizinhos e encaminhada ao Hospital São Braz, onde permanece internada em estado delicado.
A Polícia Militar foi acionada e registrou boletim de ocorrência por lesão corporal e omissão de cautela na guarda de animais. O tutor do cão foi notificado, e o caso está sendo investigado.
A Lei Estadual nº 14.204/2007 proíbe a criação, comercialização e circulação de cães da raça pitbull ou seus cruzamentos. Também exige a castração obrigatória desses animais a partir dos seis meses de idade.
Mesmo em casos permitidos, como quando o animal está sendo conduzido por um tutor, a lei exige que o cão esteja com guia, enforcador e focinheira, e seja conduzido apenas por maiores de 18 anos. O descumprimento dessas exigências pode gerar multas de até R$ 5 mil, além da apreensão do animal e indenização pelos danos causados.
A Polícia Militar alerta, que a responsabilidade é do dono do animal.
A responsabilidade por qualquer dano causado por um animal recai sobre o seu tutor. “A legislação existe para proteger tanto as pessoas quanto os próprios animais. Quando essas normas não são seguidas, colocam vidas em risco”, informa a PM.
O caso do menino atacado em Porto União reacende um debate que já ocorre em diversas partes do país: deve-se proibir totalmente a criação de raças consideradas perigosas ou reforçar a fiscalização e a punição para tutores negligentes?
Enquanto a criança segue em recuperação, a comunidade cobra medidas mais firmes para evitar que novos ataques aconteçam. A legislação existe, mas o cumprimento ainda depende, principalmente, da conscientização e responsabilidade dos tutores.
