Um manifesto público lançado nesta terça-feira, 16, em Brasília voltou a colocar o Supremo Tribunal Federal no centro do debate institucional no país. O documento, assinado por personalidades da sociedade civil, defende a criação de um código de conduta para os ministros da corte e amplia a pressão por regras éticas claras para atuação da mais alta instância do Judiciário.
Segundo os autores, a ausência de normas explícitas sobre o comportamento institucional compromete a confiança da população no Judiciário e a credibilidade do Supremo, especialmente num cenário de forte exposição política e polarização entre diferentes grupos.
O manifesto surge em meio a um ambiente de tensão entre os Poderes, com reações no Congresso a decisões da corte que envolveram temas sensíveis, como punições a envolvidos em protestos, disputas tributárias e debates eleitorais. Projetos de lei que discutem limites a decisões monocráticas e mecanismos de controle também têm sido debatidos.
Os defensores do documento afirmam que regras claras de conduta não ameaçam a independência judicial, mas fortalecem a democracia ao proteger a própria Corte. Críticos, por outro lado, argumentam que um código de ética rigoroso deveria já existir e que a supervisão de atuação dos ministros cabe ao Congresso.
