O juiz de direito de 2º grau Silvio José Franco foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde de sexta-feira, 10 de abril. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pela internet.
A promoção de Silvio Franco ao cargo foi realizada pelo critério de antiguidade, em decisão aprovada pelo Tribunal Pleno. Ele passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, integrando agora o colegiado responsável pelas decisões em segunda instância.
Durante a cerimônia, o magistrado foi recepcionado por membros da Corte e participou do ato solene de compromisso e assinatura do termo de posse. A ocasião foi marcada por homenagens e pelo reconhecimento à sua trajetória ao longo dos anos dedicados à magistratura catarinense.
Em seu pronunciamento, o desembargador destacou a responsabilidade que assume com a nova função. Ele afirmou que o momento representa não apenas uma ascensão na carreira, mas também a renovação do compromisso com a Constituição, com o Estado Democrático de Direito e com o cidadão.
Silvio Franco também ressaltou que, ao longo de sua trajetória, compreendeu o direito como um instrumento de pacificação social. Segundo ele, a função exige equilíbrio, sensibilidade e independência, reforçando que a toga simboliza o dever de ouvir, compreender e decidir com justiça.
Natural de Canoinhas, o novo desembargador possui sólida formação acadêmica, com graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado na área jurídica, além de atuação em diversas comarcas de Santa Catarina desde sua aprovação na magistratura em 1998. Sua nomeação é vista como reconhecimento a uma carreira marcada pela dedicação ao serviço público e ao aprimoramento constante.
