Concessão judicial de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez passa a ser imediata.
De acordo com o INSS, a oferta desses benefícios para quem conseguir decisão favorável da justiça começou a ser realizada na sexta-feira.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, essa automação é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo é agilizar as concessões por meio da ferramenta INSSJUD.
O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, disse que as primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez levaram apenas alguns minutos desde a sentença.
Para que o benefício seja oferecido automaticamente é preciso que a decisão do juiz siga um padrão que permita que a ferramenta identifica as informações o documento deve incluir a Renda Mensal Inicial, além, claro, do nome do titular do benefício, a espécie de concessão, data início e duração do auxílio.
