O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal que poderá iniciar no dia 24 de julho a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A proposta foi apresentada durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata do caso no STF. De acordo com o INSS, os pagamentos serão realizados a cada 15 dias e, em cada etapa, cerca de 1,5 milhão de beneficiários deverão ser contemplados, com valores atualizados pelo índice oficial de inflação, o IPCA.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a devolução será feita de forma integral e rápida, mas que o calendário ainda depende de validação do Supremo. Ele ressaltou que era necessário um acordo amplo para evitar futuras disputas judiciais sobre correção dos valores, prazos de prescrição e eventuais pedidos de indenização por danos morais. A estimativa do instituto é que cerca de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas tenham reconhecido os descontos irregulares após notificação oficial.
As fraudes que originaram os descontos indevidos estão sendo investigadas pela Polícia Federal, na Operação Sem Desconto. O esquema envolvia cobranças não autorizadas de mensalidades associativas e pode ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados ligados à fraude. O STF ainda irá analisar outros pedidos da Advocacia-Geral da União, como a liberação de crédito extraordinário para viabilizar os pagamentos.
