O Governo de Santa Catarina anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, seis produtos da cesta básica terão o ICMS zerado: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. Até então, esses alimentos pagavam 7% de imposto. A medida, segundo o governador Jorginho Mello, é um alívio no orçamento das famílias, já que deve baratear a comida na mesa do catarinense. Um pacote de arroz que hoje custa R$ 6, por exemplo, poderá cair para R$ 5,58.
Para garantir que o desconto chegue ao consumidor, toda a cadeia produtiva será desonerada, desde o campo até os mercados. A Associação Catarinense de Supermercados participou da negociação e destacou que a decisão representa atenção ao consumidor. A redução, no entanto, será percebida de forma gradual, à medida que os supermercados venderem os estoques comprados com o imposto antigo, o que deve levar cerca de um mês.
A isenção completa vale apenas para produtos feitos em Santa Catarina. Já os itens vindos de fora terão o ICMS zerado apenas na venda final, o que significa uma queda menor nos preços. O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, reforçou que essa é uma oportunidade para o consumidor dar preferência aos alimentos produzidos no estado, fortalecendo a economia local. O Procon já iniciou pesquisas para garantir que a redução seja repassada, e empresas que não cumprirem poderão ser autuadas.
