O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) uma proposta para permitir que brasileiros tirarem a carteira de habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de matrícula em autoescola. A iniciativa prevê cursos gratuitos, oferecidos online ou em escolas públicas, com credenciamento direto de instrutores pelo Departamento Nacional de Trânsito ou pelos Detrans estaduais.
Segundo o ministro, o custo atual e a burocracia para obter a CNH levam milhões de pessoas a dirigirem sem habilitação. Ele citou que em algumas regiões o valor chega a R$ 5 mil e o processo pode levar até nove meses. Com o novo modelo, alunos poderão negociar diretamente com instrutores certificados, inclusive usando o próprio carro devidamente identificado para as aulas práticas.
O plano também contempla que as escolas públicas ou privadas incluam a disciplina de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente como parte da formação dos futuros condutores. Embora as autoescolas continuem existindo, deixarão de ser o único caminho obrigatório, diz o governo.
A proposta ainda está em consulta pública até 2 de novembro, segundo o ministro, e depende de resolução do Conselho Nacional de Trânsito para entrar em vigor ainda este ano. O objetivo é baratear e simplificar o acesso à CNH, além de criar novos postos de instrutores e expandir o mercado da habilitação.
