Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revelou um esquema de fraudes em licitações para a compra de livros e materiais didáticos, resultando em um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos. O MPSC denunciou 16 pessoas, incluindo agentes públicos e particulares, após identificar fraudes em 34 licitações em 24 municípios e órgãos do estado.
O esquema, investigado pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, envolvia a manipulação de licitações para favorecer empresas específicas, prejudicando a concorrência. As irregularidades começaram a ser investigadas após suspeitas em um processo de licitação para a compra de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais. Três dos denunciados são apontados como os principais articuladores, contando com a ajuda de familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas beneficiadas.
Os crimes investigados incluem fraude a licitação e associação criminosa. O MPSC encaminhou a denúncia ao Judiciário, que agora decidirá se os indiciados se tornarão réus. O MPSC não divulgou as cidades onde houve as fraudes ou por quanto tempo existiu o esquema.
