Fique por dentro das novidades para as eleições deste ano.

Foto: TSE

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será realizado no dia 6 de outubro, em todo o Brasil. Mais de 153 milhões de eleitores irão às urnas para escolher seus representantes nas mais de 5 mil cidades do território nacional. Este pleito decidirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Está com alguma dúvida sobre as eleições de 2024?

Acompanhe a matéria para ficar por dentro das novidades para a votação deste ano.

O voto é obrigatório?

O voto é um direito de todo cidadão brasileiro, porém a Constituição Federal estipula duas categorias de eleitores, para os quais o voto é obrigatório ou facultativos.

Estar registrado junto ao cartório eleitoral de seu município é obrigatório para as pessoas entre 18 e 70 anos. Aos indivíduos de 16 e 17 anos, idosos acima dos 70 anos e analfabetos o voto é considerado facultativo.

Como saber se posso votar?

Para exercer o voto, é fundamental estar em dia com os compromissos eleitorais. Para realizar uma consulta para verificar se não há nenhuma pendência, basta acessar o site do TSE.

A operação é bem simples: acesse o portal, vá até a aba “Serviços”, localizada no canto superior direito, e clique na opção “Situação Eleitoral”. Agora, informe o número do CPF e aperte a tecla “Consultar”. Pronto. Na tela aparecerá se o título eleitoral está regular ou não.

Há algumas situações, como o cadastro da biometria, que precisam ser feitas presencialmente em um cartório eleitoral. Nesses casos, o próprio sistema de autoatendimento fará o alerta e indicará o melhor local para o atendimento presencial.

Até quando preciso estar em dia com os serviços?

Muita atenção ao prazo! Jovens que desejam tirar o primeiro título ou eleitores que queiram regularizar um título cancelado, transferir domicílio, atualizar dados cadastrais ou resolver qualquer pendência, o prazo é até 8 de maio, dia de fechamento do cadastro eleitoral.

Após essa data, o cadastro será finalizado e encerrado. Àqueles que não possuem biometria, o prazo final é dia 8 de abril.

Em caso de falta de regularização, o cidadão ficará impedido de tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo, além de outras restrições.

Na hora de votar, eu preciso estar com o título?

Sim! É essencial portar o título de eleitor na hora da votação. Por esse motivo, o Governo Federal disponibiliza o aplicativo e-Título como uma via digital ao documento.

Obrigatória a apresentação do documento.

Para baixar o aplicativo no celular, é muito simples: basta entrar nas lojas virtuais das plataformas iOS ou Android, fazer o download e inserir os dados solicitados.

Com ele, além da via digital do título eleitoral, é possível verificar os dados cadastrados, a biometria, o local de votação, com a possibilidade de criar até a melhor rota a ser traçada via aplicativo externo de mapas.

Outras opções que podem ser feitas pelo e-Título, são:

– Emissão de diversas certidões, como Quitação Eleitoral, Nada Consta Criminal Eleitoral e Declaração de Trabalho Eleitoral;

– Consulta da situação do título de eleitor;

– Apresentação de justificativa pelo não comparecimento no dia do pleito;

– Consulta e emissão de débitos eleitorais;

– E até inscrição para participar ativamente como mesário voluntário nas Eleições Municipais de 2024.

Quais documentos preciso levar na hora de votar?

É indispensável a apresentação de um documento oficial com foto para comprovar a sua identidade. Aqui estão algumas opções válidas:

– Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis);

– Passaporte;

– Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);

– Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Você também pode comprovar a sua identidade apresentar o aplicativo e-Título, desde que tenha foto e cadastro das impressões digitais na Justiça Eleitoral.

Atenção! Os documentos podem até estar fora do prazo de validade, mas precisam estar legíveis.

Como usar a urna eletrônica?

Agora que você já sabe tudo o que é necessário para votar no dia 6 de outubro, vamos treinar o voto na urna eletrônica. No site do TSE existe um simulador de votação para os eleitores que desejam se familiarizar com o sistema.

Ao entrar na página do Simulador, já escolha eleições municipais (1º e 2º turnos). A urna virtual é intuitiva. Basta seguir as orientações que aparecem na tela. Se preferir, há também a possibilidade de ativar as instruções por áudio.

Você pode simular quantas votações quiser. É só clicar no botão “Nova simulação” e retornar à página inicial para recomeçar o processo.

Autor:

TSE /

Publicado em:

03/04/2024

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