Dois homens foram condenados na última sexta-feira (11) em Porto União, no Planalto Norte de Santa Catarina, por envolvimento em um assassinato cometido por engano em março de 2024. O crime foi orquestrado por uma facção criminosa a mando de um homem que pretendia matar o próprio irmão. A vítima, no entanto, não tinha qualquer relação com o alvo pretendido e morreu ao ser confundida com ele. O julgamento começou na quinta-feira (10) e se estendeu até a tarde do dia seguinte.
De acordo com a sentença, um dos réus foi condenado a 24 anos e 8 meses de prisão, enquanto o outro recebeu pena de 10 anos e 6 meses, ambos em regime fechado. Um deles também deverá pagar multa de R$ 847,20. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os dois ocupavam posições relevantes dentro da facção: um era o chefe regional da organização e o outro, o irmão do verdadeiro alvo do crime, que teria encomendado o homicídio e fornecido a arma usada.
A execução aconteceu no bairro São Francisco, em 14 de março de 2024. Dois criminosos foram até o local em uma motocicleta, e o garupa, acreditando ter identificado a pessoa errada como sendo o alvo, atirou. A vítima morreu na hora. Os autores diretos do crime — o atirador e o condutor da moto — já haviam sido condenados em novembro do ano passado a 18 anos e 6 meses e 16 anos e 4 meses de prisão, respectivamente.
Durante o julgamento mais recente, o promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz destacou que o crime foi premeditado e representou risco à população, por ter ocorrido em via pública de um bairro residencial. O Conselho de Sentença acatou os argumentos da Promotoria e reconheceu qualificadoras como perigo comum e dificuldade de defesa da vítima. O juiz determinou o cumprimento imediato da pena, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e negou o direito de recorrer em liberdade.
