O deputado estadual Oscar Gutz (PL) apresentou um projeto de lei que cria o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (Fundeagro/SC). A proposta busca garantir suporte financeiro aos produtores rurais de Santa Catarina diante de eventos climáticos extremos e epidemias sanitárias, reduzindo prejuízos e fortalecendo o setor agropecuário.
O Fundeagro/SC será abastecido com recursos do Estado, doações e convênios, além de receber anualmente 1% das receitas arrecadadas com tributos estaduais sobre a comercialização de produtos agropecuários. Os valores serão aplicados em ações de prevenção, proteção e recuperação de perdas no campo, além da concessão de subsídios aos produtores afetados. “O agro é um dos pilares da nossa economia. Não podemos deixar os agricultores desamparados”, defendeu Gutz.
Santa Catarina é referência na produção agropecuária, mas enfrenta desafios frequentes devido a secas, enchentes e surtos sanitários. A criação do fundo é vista como uma medida estratégica para garantir segurança e continuidade ao setor. O projeto agora segue para análise e votação na Assembleia Legislativa.
