A possibilidade de reduzir a idade mínima para dirigir no Brasil voltou a ser discutida nesta quarta-feira, 15, durante audiência em comissão da Câmara dos Deputados. Especialistas avaliaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e concordaram que o debate pode avançar, mas destacaram que a formação dos motoristas é o principal ponto a ser considerado.
Atualmente, a legislação exige idade mínima de 18 anos para obtenção da carteira de habilitação. A proposta em análise levanta questionamentos, já que menores de idade não respondem legalmente da mesma forma que adultos, o que gera dúvidas jurídicas sobre uma eventual flexibilização da regra.
Durante a audiência, especialistas defenderam que a idade, por si só, não garante segurança no trânsito. Avaliações psicológicas, comportamento e capacidade de tomada de decisão foram apontados como fatores mais importantes para determinar se uma pessoa está apta a dirigir.
Uma das alternativas discutidas prevê um modelo progressivo e supervisionado para jovens a partir dos 16 anos, inspirado em experiências internacionais. Apesar disso, também houve consenso de que o Brasil ainda enfrenta desafios na formação de condutores e na fiscalização, o que pode impactar diretamente na segurança nas ruas e rodovias.
