O Contran aprovou nesta segunda-feira, 1º, a resolução que encerra a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem for realizar a prova da Carteira Nacional de Habilitação. As mudanças passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União e fazem parte de um pacote de alterações no processo de obtenção da CNH.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é facilitar o acesso à habilitação, o que deve beneficiar especialmente os 20 milhões de brasileiros que ainda estão fora do volante por dificuldade de acesso ao serviço. A medida também deve gerar impacto positivo para os proprietários de autoescolas.
O ministério afirma que a modernização busca atualizar regras de credenciamento e funcionamento dos centros de formação, reduzindo custos operacionais e ampliando a competitividade do setor. As autoescolas poderão oferecer serviços com maior flexibilidade e modelos diferenciados de atendimento.
Com as novas regras, o processo para obtenção da CNH passa por mudanças significativas, mas ainda depende da regulamentação final. A expectativa é que a publicação oficial traga detalhes sobre como será feita a avaliação dos candidatos e quais exigências permanecerão obrigatórias para garantir a segurança no trânsito.
No site do Ministério dos Transportes ou Carteira Digital de Trânsito (CDT) será possível abrir o processo e entender como funcionará na prática.
