A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28), a partir das 14 h, uma audiência pública para discutir as novas funcionalidades do Pix, entre elas o Pix parcelado e o mecanismo especial de devolução em casos de golpe. O debate ocorrerá a pedido dos deputados Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), que defendem maior atenção do parlamento à evolução do sistema.
O objetivo é avaliar como essas inovações vão impactar a proteção dos consumidores, buscando transparência, rastreabilidade e mecanismos de controle para evitar práticas abusivas. Serão convidados especialistas, representantes do Banco Central e órgãos de defesa do consumidor para contribuir com o debate.
Entre as mudanças previstas está o “Pix parcelado”, que permitirá ao pagador dividir o valor em parcelas enquanto o recebedor recebe integralmente no ato. Também está previsto o “Mecanismo Especial de Devolução” para facilitar a restituição de valores em casos de fraude ou golpe, com contestação digitalizada no próprio aplicativo bancário.
O debate reforça que, embora o Pix já seja amplamente usado, seu crescimento exponencial traz novos riscos, como fraudes eletrônicas e engenharia social. A audiência da Câmara busca formas de tornar o sistema mais seguro para que os usuários continuem confiantes no meio de pagamento.
