A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos em escolas públicas e privadas, abrangendo a educação infantil, ensino fundamental e médio. A proibição inclui períodos de aula, recreio e intervalos, com algumas exceções previstas, como situações de emergência, acessibilidade e atividades pedagógicas. A proposta segue para análise do Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara.
O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), destacou o exemplo positivo do Rio de Janeiro, onde o uso de celulares já é restrito em escolas estaduais. Ferreirinha defendeu que a medida busca regular o uso da tecnologia para evitar impactos negativos na infância e no ambiente escolar, promovendo o uso responsável dos dispositivos. Por outro lado, houve críticas ao texto, como as da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que alegou que celulares poderiam ser ferramentas importantes para denúncias e registros de possíveis abusos dentro das instituições.
Além da proibição, o projeto prevê que as escolas desenvolvam ações para promover a saúde mental dos alunos, com informações sobre os riscos do uso excessivo de telas e estratégias de acolhimento para lidar com sofrimento psíquico. A proposta também estipula treinamentos periódicos para professores e funcionários no reconhecimento de sinais de transtornos relacionados ao uso imoderado de dispositivos eletrônicos. A medida é vista como um esforço para equilibrar o uso da tecnologia e o bem-estar dos estudantes.
