A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que cria um Cadastro Nacional de Pedófilos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro incluirá informações, como fotos e dados, de condenados por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida busca reforçar a proteção a menores e facilitar o monitoramento de infratores.
O texto principal, relatado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE), foi ampliado com a aprovação de uma emenda que prevê a possibilidade de castração química para condenados por pedofilia. A proposta gerou debates intensos no Plenário, mas foi defendida como uma resposta firme a crimes considerados gravíssimos. A medida segue exemplo de países como Estados Unidos e Austrália, onde práticas semelhantes já foram implementadas.
A legislação abrange crimes como estupro de vulnerável, corrupção de menores e exploração sexual, incluindo delitos digitais, como produção ou compartilhamento de conteúdo envolvendo crianças. Segundo a relatora, a proposta reforça a necessidade de maior controle sobre infratores e proteção efetiva às vítimas, classificando a pedofilia como uma ameaça à segurança e bem-estar infantil.
