Bolsonaro 2026: oposição articula mudança na lei para reverter inelegibilidade de Bolsonaro

Deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preparam uma nova investida para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), visando sua participação na disputa presidencial de 2026. Diante dos entraves no projeto de lei que propunha anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, parlamentares articulam alterações na legislação da Ficha Limpa como alternativa para beneficiar o ex-mandatário.

O Projeto de Lei Complementar (PLP), protocolado em julho de 2023 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), busca reduzir o tempo de inelegibilidade de Bolsonaro de oito para dois anos. O parlamentar justifica a proposta alegando que esse período seria uma sanção suficiente para os fins desejados. Além de Nunes, outros 72 deputados federais assinam o projeto como coautores, reforçando o apoio dentro da oposição ao governo federal.

A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou parecer. A CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa, é responsável por analisar a admissibilidade jurídica do projeto e está prestes a eleger um novo presidente, substituindo a atual comandante, Caroline de Toni (PL-SC).

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Publicado em:

05/02/2025

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