Parlamentares que integram o Parlamento Europeu anunciaram nesta quarta-feira (30) o envio de uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, solicitando a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes.
O documento europeu foi divulgado poucas horas após o governo dos Estados Unidos formalizar, com base na Lei Global Magnitsky, medidas semelhantes contra Moraes. A justificativa norte-americana está centrada em supostas violações de direitos humanos e perseguição a opositores políticos no Brasil.
A carta enviada pelos eurodeputados propõe que a União Europeia congele os bens do ministro brasileiro e o acuse formalmente por, segundo o texto, “usar o sistema Judiciário brasileiro contra seus oponentes políticos”. O documento alega ainda que Moraes tem atuado “com poderes que lhe permitem, na prática, exercer as funções de investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”.
Além disso, os parlamentares europeus acusam Moraes de censurar o ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, em ações consideradas abusivas por parte dos signatários. O movimento recebeu apoio de congressistas ligados aos blocos conservadores da União Europeia, como o European Conservatives and Reformists Group (ECR) e o grupo Patriots for Europe.
A iniciativa é liderada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński, integrante do partido Lei e Justiça (PiS), conhecido por suas posições anti-imigração. Também assinam o pedido parlamentares da Áustria, Itália, França, Grécia, Portugal, Finlândia e Espanha.
A ofensiva internacional representa um novo capítulo no acirramento das relações entre o Brasil e setores conservadores de outras nações, ampliando o debate sobre a independência dos poderes, liberdade política e as decisões do Judiciário brasileiro no cenário global.
