A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a pena para feminicídio e homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta, que altera o Código Penal, foi apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) como substitutivo ao Projeto de Lei 2966/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O projeto original previa penas de 21 a 40 anos, mas a relatora ajustou a pena mínima para 20 anos.
Laura Carneiro destacou que o aumento da pena é uma resposta necessária à gravidade dos crimes de feminicídio, que muitas vezes são premeditados e cometidos com extrema crueldade. Ela enfatizou que a medida é urgente, dado o crescente número de casos de violência contra a mulher no Brasil, e acredita que penas mais severas podem desestimular a prática desses crimes e aumentar a conscientização sobre o respeito aos direitos das mulheres.
O projeto agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
