O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, terão cinco dias para apresentar defesa em duas ações que investigam um possível abuso de poder político nas eleições de 2026. Os processos foram admitidos nesta quinta-feira, 5, pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.
As acusações foram apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL, e pelo partido Novo. Na ação de Flávio, a suspeita é de utilização da estrutura pública de comunicação para promover a imagem de Lula, além de questionamentos sobre gastos com publicidade institucional e divulgação de conteúdos oficiais durante o período eleitoral. O processo também inclui o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.
Já o partido Novo acusa Lula de utilizar medidas do governo para obter apoio eleitoral. A legenda questiona 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, publicados entre janeiro e 16 de outubro de 2026, que teriam criado ou ampliado benefícios à população e tratado de assuntos de forte apelo popular.
Nas duas ações, os autores pedem a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade por oito anos. A admissão dos processos não significa que o TSE tenha reconhecido a existência de irregularidades. A decisão apenas permite o andamento das investigações, que ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
