A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira, 4 de novembro, novas regras para aumentar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto, os chamados SMS. As operadoras agora serão obrigadas a bloquear mensagens enviadas por códigos que não estejam devidamente registrados.
A exigência vale para mensagens no formato A2P, sigla utilizada para identificar os SMS enviados automaticamente por empresas aos consumidores. Nesse sistema, o remetente aparece por meio de um código curto, geralmente formado por poucos dígitos, em vez de um número de telefone convencional.
Com as novas regras, cada código deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação da origem das mensagens. Também ficará proibido que diferentes empresas compartilhem o mesmo código de identificação.
As operadoras de telefonia terão prazo de até 90 dias para implementar as mudanças. Entre as exigências está a criação de um diretório centralizado de códigos curtos, que deverá ficar disponível para consulta pública, permitindo que os usuários identifiquem as empresas responsáveis pelo envio das mensagens.
