Confaz aprova reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha

Aprovado o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir do ano que vem.

A autorização é do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Pela decisão, o maior reajuste será sobre o diesel.

O aumento é de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%.

O reajuste é calculado anualmente, baseado na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo.

Os novos valores consideram os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em relação ao mesmo período de 2025.

As alíquotas começam a valer em fevereiro de 2027.

De acordo com o Confaz, o cenário é de instabilidade mundial dos preços dos derivados do petróleo.

O conselho é formado pelas secretarias da Fazenda dos estados. Com a correção, a alíquota do ICMS sobre a gasolina vai passar para 1 real e 64 centavos o litro. Do diesel, para 1 e 30. do gás de cozinha de 1,47 para 1,54 o quilo.

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Publicado em:

29/10/2026

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