O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, afirmou nesta quinta-feira, 15 de outubro, que a redução da maioridade penal para 16 anos deverá ser aprovada no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. Em entrevista ao SBT News, o parlamentar declarou estar confiante na conclusão da votação da proposta até a próxima semana, antes do segundo turno das eleições.
Segundo Castro, a medida deverá ser incluída por meio de uma emenda apresentada pelo senador Camilo Santana, do PT do Ceará. O parlamentar diferenciou essa proposta da emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que prevê a possibilidade de redução da maioridade penal para 14 anos em determinados casos. Castro afirmou que defende a idade mínima de 16 anos.
A discussão ganhou força após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública. A redução da maioridade penal passou a ser defendida por setores da oposição, que pressionam pela inclusão do tema na proposta. A medida também gera divergências políticas, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se manifestado contrário à redução.
Para evitar que toda a proposta precise retornar à Câmara dos Deputados, Marcelo Castro mencionou a possibilidade de separar os trechos já aprovados daqueles que receberem alterações no Senado. Nesse cenário, a parte sem mudanças poderia ser promulgada, enquanto os novos dispositivos seriam encaminhados aos deputados para análise. A aprovação da redução da maioridade penal, no entanto, depende da tramitação e da votação das emendas no Congresso Nacional.
