A rede pública estadual de ensino de Santa Catarina poderá incluir peixe e derivados na alimentação oferecida aos estudantes. O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz, do PL. A proposta busca ampliar a variedade e o valor nutricional da merenda escolar.
Além de diversificar o cardápio, a iniciativa pretende incentivar a produção pesqueira local, criando novas oportunidades de mercado para os produtores catarinenses. O projeto também prevê que pais ou responsáveis possam solicitar a substituição do peixe por outra proteína quando houver comprovação de alergia ou intolerância alimentar.
Apesar do avanço na Assembleia Legislativa, ainda não há uma data definida para o início da oferta de peixe nas escolas estaduais. O projeto precisa passar pela votação da redação final e, posteriormente, ser encaminhado ao governador Jorginho Mello para análise e possível sanção.
A proposta segue exemplos de iniciativas já adotadas em municípios catarinenses. Em São Lourenço do Oeste, no Grande Oeste, o programa Peixe na Escola começou em 2025 e busca fortalecer a piscicultura familiar, garantindo mercado para os produtores e incentivando o consumo de pescado na alimentação dos estudantes.
