A 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num claro ato de desespero eleitoral, anunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, um pacote de medidas voltadas aos microempreendedores individuais, os MEIs, e às empresas do Simples Nacional. Entre as propostas está o perdão de 12,6 bilhões de reais em dívidas tributárias de aproximadamente 3,6 milhões de empreendedores. O momento do anúncio levanta questionamentos sobre o uso político de medidas econômicas em plena reta final da disputa eleitoral.
A proposta de perdoar dívidas exige explicações sobre os critérios adotados, os impactos nas contas públicas e as razões para a iniciativa ser apresentada justamente agora a 12 dias da eleição.
Outro anúncio foi o PixMEI, que prevê auxílio de até 5 mil reais por beneficiário, sem necessidade de devolução, para investimentos em pequenos negócios.
Em um período eleitoral tão decisivo, promessas desse tipo são vistas como recurso para tentar conquistar votos.
O calendário chama atenção: as medidas foram apresentadas justamente no momento em que Lula enfrenta o Flávio Bolsonaro no segundo turno.
A pergunta que fica é simples. Por que não fez isso durante os últimos quatro anos do seu mandato?
Esse contexto alimenta claro desespero e tentativa de angariar votos fazendo uso do poder.
O que cabe questionar é por que propostas dessa dimensão estão sendo anunciadas agora e quais garantias existem de que sairão do papel.
Em uma democracia, políticas públicas devem responder às necessidades da população, e não apenas às conveniências de uma campanha.
Se as medidas são necessárias para ajudar os pequenos empreendedores, é legítimo perguntar por que não foram implementadas antes e quais serão seus custos e resultados.
Em vez de se deixar levar por anúncios de última hora, o eleitor deve cobrar transparência, prazos e execução. É isso que permite políticas públicas para a população, mas o que se vê é pura atitude eleitoreira.
