O INSS informou que a biometria facial passa a integrar os processos de concessão, manutenção e renovação de benefícios. Para quem vai solicitar aposentadoria, pensão, auxílio ou outro benefício a partir de agora, a comprovação biométrica passa a ser obrigatória para a análise do novo requerimento. A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos dados e combater fraudes.
Para quem já recebe um benefício, a exigência, neste momento, vale apenas para novos requerimentos. Aposentados e pensionistas não terão os pagamentos suspensos automaticamente e não precisam procurar uma agência do INSS para fazer o procedimento. Há ainda casos de dispensa, como pessoas com mais de 80 anos, residentes no exterior, migrantes, refugiados e apátridas, além de pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde, deficiência ou que vivem em localidades de difícil acesso.
A biometria pode ser validada por meio de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação, o título de eleitor, o passaporte ou a Carteira de Identidade Nacional. Até 31 de dezembro de 2026, esses documentos poderão ser utilizados para a validação. Em 2027, ainda será possível usar biometria já cadastrada nesses documentos até o fim de 2026. A partir de 1º de janeiro de 2028, somente a biometria da Carteira de Identidade Nacional será aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios.
