Proposta prevê orientação sobre desobstrução das vias aéreas antes da alta hospitalar:

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a obrigatoriedade de hospitais oferecerem orientação e treinamento básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem como principal objetivo capacitar os responsáveis para agir em situações de engasgo e obstrução das vias aéreas.

Pelo texto, o treinamento deverá ser oferecido antes da alta hospitalar. A capacitação poderá ser dispensada caso os responsáveis já tenham recebido orientação semelhante durante o período de pré-natal.

A proposta busca garantir que pais e responsáveis saibam reconhecer sinais de sufocação e tenham conhecimento sobre as manobras adequadas para desobstrução das vias aéreas. A atuação rápida em situações desse tipo pode ser fundamental para evitar complicações graves e sequelas.

Cerca de 300 mortes em 2024:

A importância da medida é reforçada por dados do Ministério da Saúde citados no relatório da proposta. Segundo as informações apresentadas, cerca de 300 crianças com menos de um ano morreram no Brasil, em 2024, em decorrência de acidentes relacionados a sufocamento e aspiração.

O objetivo da proposta é ampliar a preparação dos responsáveis para lidar com situações de emergência, especialmente nos primeiros meses de vida, quando os bebês são mais vulneráveis.

Proposta ainda precisa avançar no Congresso:

Apesar da aprovação na Comissão de Saúde, o projeto ainda precisa passar pelas demais etapas de tramitação no Congresso Nacional.

Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de passar pelas demais fases previstas no processo legislativo.

Carlos Cesar / PN Notícias.