A partir de quarta-feira, 1º de julho de 2026, passa a valer em todo o país a nova regra para certificação de capacetes, conforme a Portaria número 314 de 2025. A medida determina a adoção de um selo digital com QR Code, que permitirá ao consumidor verificar a autenticidade do produto. A exigência também se aplica a extintores de incêndio e cilindros de gás natural veicular.
A mudança foi estabelecida pelo Inmetro, que definiu prazos para a transição. Fabricantes e importadores puderam comercializar produtos com o selo antigo até segunda-feira, 31 de março de 2026. Já os distribuidores e o comércio têm até segunda-feira, 30 de junho de 2026, para vender itens com a certificação anterior.
Com o novo sistema, o objetivo é ampliar a segurança e a confiabilidade dos produtos disponíveis no mercado. O selo digital traz recursos modernos de verificação, incluindo elementos visuais e mecanismos que permitem rastreamento pelos órgãos de fiscalização, dificultando fraudes e irregularidades.
Segundo o Inmetro, a atualização fortalece o controle sobre itens considerados essenciais para a segurança da população. A orientação é para que consumidores fiquem atentos à nova certificação, especialmente no momento da compra, garantindo que os produtos atendam às normas e ofereçam a proteção adequada.
