O Governo Federal anunciou na segunda-feira, 6, um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis e reduzir os impactos econômicos da escalada internacional do petróleo, influenciada pela guerra no Irã. As ações incluem subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de apoio financeiro ao setor aéreo. O conjunto será formalizado por decretos, uma medida provisória e um projeto de lei, com validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado, com custo estimado em R$ 31 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto não deve comprometer a meta fiscal de 2026, que prevê superávit de R$ 34,3 bilhões. Entre as principais medidas está a ampliação dos subsídios ao diesel, com subvenção de R$ 1,20 por litro para importação e incentivo adicional de R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no país. Somadas a um benefício anterior, as ajudas chegam a R$ 1,52 por litro. Também foi anunciado o zeramento de PIS/Cofins sobre o biodiesel. Dados da Agência Nacional do Petróleo apontam que o preço médio do diesel chegou a R$ 7,45 por litro, o maior patamar desde julho de 2022.
Para o gás de cozinha, o pacote prevê subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, buscando reduzir o impacto ao consumidor, embora o governo reconheça que não há garantia de repasse integral. No setor aéreo, haverá linhas de crédito de até R$ 9 bilhões por meio do BNDES, além do zeramento de tributos sobre o querosene de aviação e prorrogação de tarifas. O pacote também reforça a fiscalização e prevê punições mais rigorosas para aumentos abusivos de preços, com penas de dois a cinco anos de prisão.
