A votação do projeto de lei do deputado Sargento Lima, que autoriza a classificação das folhas de fumo diretamente na propriedade rural em Santa Catarina, foi adiada para fevereiro de 2026. A decisão, que seria tomada nesta quarta-feira, 10, acabou suspensa pelo presidente da Alesc, Julio Garcia, que alegou falta de tempo para concluir a análise de todas as propostas antes do recesso parlamentar.
Segundo o acordo firmado entre os líderes partidários, cada deputado poderia priorizar dois projetos para votação ainda neste ano. Entre os escolhidos por Sargento Lima estava justamente o que trata da classificação do fumo no campo. A sessão desta quarta-feira seguiria a ordem alfabética dos parlamentares, mas, ao se aproximar das 19h, o presidente comunicou que a votação seria interrompida por causa de uma sessão especial na sequência, impedindo a continuidade dos trabalhos.
Sargento Lima destacou que produtores de diversas regiões se deslocaram até a Alesc para acompanhar a votação e saíram frustrados com o adiamento. Antes de chegar ao plenário, o projeto passou por três audiências públicas com ampla participação de fumicultores, que relataram dificuldades na atual forma de classificação do tabaco.
Hoje, o procedimento ocorre diretamente na esteira da indústria. Quando há divergências na classificação, muitos agricultores ficam sem alternativa de negociação, já que o transporte dos fardos para outra empresa encarece o processo e inviabiliza uma segunda análise. Com isso, acabam vendendo o produto por um valor menor, segundo o deputado.
Se aprovado, o projeto permitirá ao produtor manter a entrega direta à indústria ou solicitar a classificação técnica em sua própria propriedade. Quando a classificação ocorrer na empresa, o agricultor poderá acompanhar presencialmente o processo. Em caso de discordância, as partes poderão pedir a arbitragem de um profissional habilitado por órgão oficial competente. O texto foi construído a partir das demandas de grupos de produtores que procuraram Sargento Lima relatando desequilíbrio na negociação com as indústrias.
