O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, com remuneração integral e estabilidade no emprego. A proposta, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, segue agora para votação em plenário.
Pela proposta, a ampliação será gradual: a partir de 2027 os pais terão 10 dias, passando para 15 dias em 2028 e alcançando 20 dias em 2029, caso as metas fiscais previstas sejam cumpridas. A medida também valerá para pais adotivos ou guardiães e prevê prorrogação da licença em casos de nascimento de criança com deficiência.
O texto determina que o benefício será custeado pela previdência social — ou seja, o salário-paternidade será pago pelo Estado e não mais apenas pelas empresas. Defensores do projeto afirmam que a mudança fortalece o vínculo familiar e promove maior igualdade entre pais e mães nos primeiros dias de vida da criança.
Caso o plenário aprove o projeto, a ampliação representará um marco para os direitos de trabalhadores e famílias brasileiras, garantindo mais tempo com o recém-nascido e dando ao pai mais protagonismo nos cuidados iniciais. Acompanhe as próximas votações: a expectativa é que a lei comece a valer a partir de 2027.
