Um estudo da Firjan mostrou que 1.282 municípios brasileiros não conseguem gerar receita suficiente nem para cobrir despesas básicas da administração, como os salários do prefeito e dos vereadores. Essas cidades dependem de repasses do governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios, para manter o funcionamento da prefeitura.
A pesquisa analisou dados de 2024 de 5.129 municípios, que concentram 95% da população do país, e avaliou quatro fatores: liquidez, gasto com pessoal, investimentos e autonomia financeira. O levantamento revelou que 52,8% das prefeituras apresentam situação crítica de autonomia, com nota inferior a 0,4 no Índice Firjan de Gestão Fiscal.
Apesar desses números, 64% das cidades tiveram a situação fiscal considerada boa ou excelente, beneficiando cerca de 155 milhões de brasileiros. Mas 36% das prefeituras, que atendem 46 milhões de pessoas, enfrentam dificuldades significativas, mostrando grande desigualdade entre os municípios.
O estudo também destacou o protagonismo das prefeituras nos investimentos públicos, responsáveis por 60% do total aplicado no país. Desde 2019, as receitas municipais cresceram e os aportes quadruplicaram, mas especialistas alertam para a necessidade de maior planejamento e eficiência na aplicação desses recursos.
Além disso, 413 prefeitos terminaram 2024 no “cheque especial”, sem recursos em caixa, e 540 municípios gastam mais de 54% da receita com pessoal, atingindo o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os técnicos da Firjan afirmam que essas prefeituras estão vulneráveis a quedas na arrecadação, o que pode comprometer ainda mais o orçamento municipal.
