A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer favorável ao Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a realização de danças com teor obsceno em escolas, quando envolverem crianças e adolescentes. A proposta, do deputado Jair Miotto (União), busca impedir apresentações que façam alusão à sexualização precoce e à erotização infantil.
O texto recebeu voto contrário do deputado Marquito (Psol), que considerou a proposta inconstitucional e um risco à liberdade pedagógica, apoiando-se em manifestações da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Estadual de Educação.
Já o autor do projeto defendeu que o tema não interfere no currículo escolar e afirmou que a medida é uma resposta à preocupação crescente com a “adultização infantil”. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
