O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, protocolou nesta quarta-feira (27) o requerimento para criação da CPI “Vaza Toga”, que pretende investigar atos administrativos e de gestão no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral entre 2018 e 2025. O pedido precisava de 27 assinaturas, mas contou com 29 apoios de senadores. Se instalada, a comissão terá 11 membros titulares e 120 dias para concluir os trabalhos.
No texto do requerimento, Amin aponta a necessidade de apurar possíveis irregularidades como o compartilhamento de recursos humanos e informações entre STF e TSE fora das hipóteses legais, ordens supostamente ilegais emitidas a servidores, relatórios administrativos direcionados a pessoas específicas e atuações administrativas além dos limites legais e regulamentares. O senador disse que o Senado precisa agir para conter abusos e preservar o equilíbrio entre os Poderes.
A expectativa agora é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faça a leitura do requerimento em sessão deliberativa. Entre os 29 senadores que assinaram o pedido estão nomes como Eduardo Girão, Rogério Marinho, Hamilton Mourão, Damares Alves, Flávio Bolsonaro, Sérgio Moro e Tereza Cristina. Caso a CPI seja instalada, o Congresso viverá mais um capítulo de tensão envolvendo a relação entre o Legislativo e o Judiciário.
Quem assinou a CPI ‘Vaza Toga’?
1- Esperidião Amin (PP-SC);
2- Eduardo Girão (Novo-CE);
3- Carlos Portinho (PL-RJ);
4- Rogério Marinho (PL-RN);
5- Izalci Lucas (PL-DF);
6- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
7- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
8- Carlos Viana (Podemos-MG);
9- Magno Malta (PL-ES);
10- Jorge Seif (PL-SC);
11- Cleitinho (Republicanos-MG);
12- Damares Alves (Republicanos-DF);
13- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
14- Marcos do Val (Podemos-ES);
15- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
16- Marcos Rogério (PL-RO);
17- Plínio Valério (PSDB-AM);
18- Sérgio Moro (União-PR);
19- Jaime Bagattoli (PL-RO);
20- Marcio Bittar (PL-AC);
21- Lucas Barreto (PSD-AP);
22- Wilder Morais (PL-GO);
23- StyvensonValentim (PSDB-RN);
24- TerezaCristina (PP-MS);
25- Jorge Kajuru (PSB-GO);
26- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
27- Sen. Zequinha Marinho (PODEMOS-PA);
28- Alessandro Vieira (MDB-SE);
29- Efraim Filho (União-PB).
